TRANSPARÊNCIA DA INSTITUIÇÃO
CASA DOS MENORES DE CAMPINAS – MATRIZ E FILIAL
CNPJ 46.045.365/0001-33 E 46.045.365/0002-14
Com base na Lei 12.527/2018, em atendimento ao Art 11 da Lei 13.019/2014 , e em consonância com o comunicado do TCE-SP SDG nº 016/2018. A Casa dos Menores de Campinas vem descrever as informações referente aos convênios firmados com recurso público e disponibilizar documentos da instituição visando a transparência e o cuidado na gestão de recurso para o seu fim.
REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CÓDIGO DE ÉTICARelatório de Atividades
BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ano Calendário 2022
Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2022
Ano Calendário 2021
Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2021
Ano Calendário 2020
Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2020
Arquivo em Excel – XLSX
Arquivos em CSV
Balanço Patrimonial
DRE
Mutação e Patrimônio
Fluxo de Caixa
Ano Calendário 2019
Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2019
Arquivos em CSV:
Ano Calendário 2018
Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2018
Arquivos em CSV:
Relação Nominal dos Dirigentes:
Cargo | Nome | Mandado de: | Mandato até |
Presidente | Philip Brian Smith | 01/04/2022 | 30/03/2024 |
Vice-Pres. | Marco Antonio de Almeida | 01/04/2022 | 30/03/2024 |
1º Secretário | Eliane Cherubini Moneda Macari | 01/04/2022 | 30/03/2024 |
2o. Secretario | Fileto de Albuquerque | 01/04/2022 | 30/03/2024 |
1o.Tesoureiro | Claudemir Martins | 01/04/2022 | 30/03/2024 |
2o.Tesoureiro | Eduardo Gregorio | 01/04/2022 | 30/03/2024 |
Conselho Fiscal | Renato Alahmar | 01/04/2022 | 30/03/2024 |
Takuo Hashizume | 01/04/2022 | 30/03/2024 | |
Jacques Jean Pierre Coudri | 01/04/2022 | 30/03/2024 | |
Supl.Cons.Fiscal | Nicésio Ronan Cascone | 01/04/2022 | 30/03/2024 |
Alexandre Réggio | 01/04/2022 | 30/03/2024 | |
Jose Luis Nadalin | 01/04/2022 | 30/03/2024 |
Parcerias celebradas pela Unidade Campinas – SP Matriz
Secretaria Municipal de Educação
Ano 2022
Processo administrativo nº PMC.2021.00079391-19
VERBA SME-EDUCAÇÃO | ||||
CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNC. | SALARIOS | Carga Horária Semanal | Regime Trabalhista |
Pedagoga | 4 | 15.601,01 | 40H | CLT |
RELAÇÃO DOS CONTRATOS E RESPECTIVOS ADITAMENTOS FIRMADOS COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.
NOME DA INSTITUIÇÃO | CASA DOS MENORES DE CAMPINAS |
CNPJ DA INSTITUIÇÃO | 46.045.365/0001-33 |
TIPO E NÚMERO DO AJUSTE | 1023/22 |
NOME DO CONTRATADO (RAZÃO SOCIAL) | LAN TECNICO MANUTENÇÃO |
CNPJ | 44.060.037/00001-80 |
ENDEREÇO COMPLETO | R. Cad. João Teixeira, 599 – Vl Teixeira. |
DATA DO CONTRATO | 01/02/2022 |
OBJETO | Aluguel de Maquina de Xerox |
VIGÊNCIA | 31/01/2024 |
VALOR DO CONTRATO | 500,000 |
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO | Boleto Bancário |
NOME DA INSTITUIÇÃO | CASA DOS MENORES DE CAMPINAS |
CNPJ DA INSTITUIÇÃO | 46.045.365/0001-33 |
TIPO E NÚMERO DO AJUSTE | 1024/21 |
NOME DO CONTRATADO (RAZÃO SOCIAL) | LAN TECNICO MANUTENÇÃO |
CNPJ | 44.060.037/00001-80 |
ENDEREÇO COMPLETO | R. Cad. João Teixeira, 599 – Vl Teixeira. |
DATA DO CONTRATO | 01/02/2022 |
OBJETO | Aluguel de Maquina de Xerox |
VIGÊNCIA | 31/01/2024 |
VALOR DO CONTRATO | 500,000 |
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO | Boleto Bancário |
Visando garantir o acesso a informação de remuneração individual de cada funcionário pago com recurso público, tendo interesse em acessar os dados de maneira integral, pedimos que envie um email para transparencia@esperancasemlimites.org.br disponibilizando os seguintes dados :
- Nome completo do Solicitante
- CPF
- Email e Telefone de contato
A disponibilização destes dados ao solicitante está protegido pelo Decreto Lei nº 2.848 Artigo 153 que prevê multa e prisão de 1 a 4 anos por utilização ou divulgação dos dados pessoais a terceiros. Em concordância com a LGPD – LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Pela proteção dos dados pessoais sobe responsabilidade desta instituição.
Ano 2021
Interessado : Secretaria Municipal de Educação
Modalidade : Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° : 057/21
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Prorrogação do prazo do ajuste, com vigência de 01/02/2021 a 31/01/2022.
Valor : R$ 307.200,00
Prazo : até 31/01/2022
Assinatura : 29/01/2021
Ano 2020
Interessado : Secretaria Municipal de Educação
Modalidade : Termo Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° : 055/20
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede pública regular, na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Valor : R$ 307.200,00
Prazo : até 31/01/2021
Assinatura : 31/01/2020
Ano 2019
Modalidade : Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° : 53/19
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Prorrogação do prazo contratual
Valor : R$ 299.400,00
Prazo : até 31/01/2020
Assinatura : 01/02/2019
Ano 2018
Modalidade : Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° : 15/18
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Prorrogação da vigência do termo de colaboração até 31/01/2019.
Valor : R$ 276.800,00
Prazo : até 31/01/2019
Assinatura : 15/02/2018
Ano 2017
Plano de Trabalho Educação – 2017
Modalidade : Termo de Cooperação
Termo de Contrato n° : 059/17
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : apoio educacional, visando o desenvolvimento educacional, orientação aos estudos e processos de aprendizagem às crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, sob abrigo e proteção espec
Valor : R$ 277.200,00
Prazo : 12 MESES
Assinatura : 14/02/2017
Ano 2016
Modalidade : Convênio
Termo de Contrato n° : 58/16
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Execução de Programas complementares de Educação Especial – Abrigo
Valor : R$ 258.432,00
Prazo : 12 meses
Assinatura : 01/02/2016
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Ano 2021/2022
Aditamento de Colaboração 142/21
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade : Termo de Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° : 142/21
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Prorrogação do prazo de vigência de 01 de abril de 2021 até 31 de março de 2023
Valor : R$ 6.486.408,00
Prazo : até 31/03/2023
Assinatura : 31/03/2021
Contratações com recurso público :
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- ABRIGO | ||||
CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNC. | SALARIOS | Carga Horária Semanal | Regime Trabalhista |
administração | 3 | 7.033,90 | 40h | CLT |
Assistente Social | 3 | 8245,53 | 30H | CLT |
Auxiliar de Manutenção | 1 | 1.505,89 | 40H | CLT |
Coordenação | 7 | 17.081,06 | 40H | CLT |
Cozinheira | 2 | 2.965,04 | 40H | CLT |
Cuidador de Apoio | 3 | 4.105,20 | 44H | CLT |
Cuidador | 5 | 9.738,44 | 36H | CLT |
Cuidador | 2 | 3.551,08 | 40 H | CLT |
Mãe/Pai Social | 14 | 27.475,66 | INTERMITENTE | CLT |
Motorista | 2 | 4.544,44 | 44H | CLT |
Pedreiro | 1 | 1.710,18 | 40H | CLT |
Psicologo | 3 | 9.254,43 | 40H | CLT |
Serviços Gerais | 2 | 2.488,02 | 40H | CLT |
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR I | ||||
CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNC. | SALARIOS | Carga Horária Semanal | Regime Trabalhista |
Assistente Compras | 1 | 210,74 | 4H | CLT |
Assistente Prestação contas | 1 | 456,33 | 8H | CLT |
Assistente Social | 1 | 1.374,26 | 15H | CLT |
Auxiliar de Manutenção | 1 | 301,17 | 8H | CLT |
Coordenação Geral | 1 | 1.748,89 | 13H | CLT |
Coordenação | 2 | 1.029,95 | 4H | CLT |
Mãe/Pai Social | 4 | 5.475,96 | INTERMITENTE | CLT |
Motorista | 1 | 568,06 | 8H | CLT |
Psicologo | 1 | 1.028,27 | 15H | CLT |
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR II | ||||
CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNC. | SALARIOS | Carga Horária Semanal | Regime Trabalhista |
Assistente Compras | 1 | 210,74 | 4H | CLT |
Assistente Prestação contas | 1 | 456,33 | 8H | CLT |
Assistente Social | 1 | 1.374,25 | 15H | CLT |
Auxiliar de Manutenção | 1 | 301,17 | 8H | CLT |
Coordenação | 3 | 1.343,86 | 4H | CLT |
Coordenador Tecnico | 1 | 969,70 | 10H | CLT |
Mãe/Pai Social | 4 | 5.993,70 | INTERMITENTE | CLT |
Motorista | 1 | 568,06 | 8H | CLT |
Psicologo | 1 | 1.028,27 | 15H | CLT |
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR IRMÃOS III | ||||
CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNC. | SALARIOS | Carga Horária Semanal | Regime Trabalhista |
Assistente Compras | 1 | 210,74 | 4H | CLT |
Assistente Prestação contas | 1 | 456,33 | 8H | CLT |
Assistente Social | 1 | 1.374,26 | 15H | CLT |
Auxiliar de Manutenção | 1 | 301,21 | 8H | CLT |
Coordenação | 3 | 1.343,86 | 4H | CLT |
Coordenador Tecnico | 1 | 969,70 | 10H | CLT |
Cuidador de Apoio | 1 | 746,40 | 24H | CLT |
Mãe/Pai Social | 3 | 6.612,83 | INTERMITENTE | CLT |
Motorista | 1 | 568,06 | 8H | CLT |
Psicologo | 1 | 1.028,27 | 15H | CLT |
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR IRMÃOS IV | ||||
CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNC. | SALARIOS | Carga Horária Semanal | Regime Trabalhista |
Assistente Compras | 1 | 210,74 | 4H | CLT |
Assistente Prestação contas | 1 | 456,33 | 8H | CLT |
Assistente Social | 1 | 1.374,26 | 15H | CLT |
Auxiliar de Manutenção | 1 | 602,29 | 16H | CLT |
Coordenação | 3 | 1.343,86 | 4H | CLT |
Coordenador Tecnico | 1 | 969,70 | 10H | CLT |
Mãe/Pai Social | 4 | 5.475,96 | INTERMITENTE | CLT |
Motorista | 1 | 568,04 | 8H | CLT |
Psicologo | 1 | 1.028,27 | 15H | CLT |
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR IRMÃOS V | ||||
CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNC. | SALARIOS | Carga Horária Semanal | Regime Trabalhista |
Assistente Compras | 1 | 210,74 | 4H | CLT |
Assistente Prestação contas | 1 | 456,33 | 8H | CLT |
Assistente Social | 1 | 2.748,51 | 30H | CLT |
Coordenação | 2 | 1.027,93 | 4H | CLT |
Coordenador Tecnico | 1 | 969,70 | 10H | CLT |
Cuidador de Apoio | 1 | 622,00 | 20H | CLT |
Mãe/Pai Social | 3 | 4.563,30 | INTERMITENTE | CLT |
Motorista | 1 | 757,40 | 10H | CLT |
Psicologo | 2 | 2.056,54 | 10H | CLT |
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade : Termo de Fomento
Termo de Contrato n° : 144/21
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : EXECUÇÃO DO PROJETO Caminhando para o futuro.
Valor : R$ 196.185,40
Prazo : 12 meses – 15/12/2022
Assinatura : 15/12/2021
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade : Termo de Fomento
Termo de Contrato n° : 054/21
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Execução de projeto voltado à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente.
Valor : R$ 120.000,00
Prazo : 18 meses – 03/01/2023
Assinatura : 12/07/2021
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- ESPERANÇA EM MOVIMENTO | ||||
CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNC. | SALARIOS | Carga Horária Semanal | Regime Trabalhista |
RECREACIONISTA | 1 | 2500,00 | 40H | CLT |
PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Organização da Sociedade Civil: Cidade dos Meninos
CNPJ: 46.045.365/0001-33
Dados da parceria
Fomento | |
Número do termo: 003-21 | Número do processo: SEDS-PRC-2021-00004-DM |
Compra de Veículo | |
Valor total da parceria: R$ 126.000,00 | |
Valor Estado: R$ 100.000,00 | Valor Contrapartida: R$ 26.000,00 |
Data da assinatura: 13/07/2021 | |
Início da vigência: 29/07/2021 | Término da vigência: 31/12/2021 |
Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$100.000,00 |
Data: 29/07/21 |
Prestação de contas
Data prevista para apresentação: Até 90 dias a partir do término da vigência. |
Data da apresentação: |
Prazo para análise da prestação de contas: 150 dias contado da data de recebimento ou do cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. |
Resultado da análise da prestação de contas: em processo de aquisição |
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014
Visando garantir o acesso a informação de remuneração individual de cada funcionário pago com recurso público, tendo interesse em acessar os dados de maneira integral, pedimos que envie um email para transparencia@esperancasemlimites.org.br disponibilizando os seguintes dados :
- Nome completo do Solicitante
- CPF
- Email e Telefone de contato
A disponibilização destes dados ao solicitante está protegido pelo Decreto Lei nº 2.848 Artigo 153 que prevê multa e prisão de 1 a 4 anos por utilização ou divulgação dos dados pessoais a terceiros.
Ano 2020
Plano de Trabalho Casa Lar III
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade : Termo de Colaboração
Termo de Contrato n° : 045/20
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Execução de serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Valor : R$ 3.243.204,00
Prazo : de 01 de abril de 2020 até 31 de março de 2021
Assinatura : 30/03/2020
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade : Termo de Fomento
Termo de Contrato n° : 136/20
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : EXECUÇÃO DO PROJETO CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL
Valor : R$ 466.055,93
Prazo : 12 meses
Assinatura : 26/11/2020
Ano 2019
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade : Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° : 068-19
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2020
Valor : 3.125.674,83
Prazo : até 31/03/2020
Assinatura : 08/03/2019
Ano 2018
Termo de Rerratificação 004/18
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade : Termo de Rerratificação
Termo de Contrato n° : 004/18
Contratada : Casa dos Menores de Campinas
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Retificação da cláusula 2.1.1 do Termo de Fomento 195/17
Valor : –
Prazo : –
Assinatura : 28/02/2018
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade : Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° : 112/18
Contratada : Casa dos Menore de Campinas
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e revisão do plano de trabalho
Valor : R$ 3.001.128,00
Prazo : 12 meses
Assinatura : 29/03/2018
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade : Termo De Fomento
Termo de Contrato n° : 060/18
Contratada : Casa Dos Menores De Campinas
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Ações do Serviço/Projeto/Programa Projeto Alimentação e Projeto Funilaria e Pintura Automotiva.
Valor : R$ 350.229,77
Prazo : 12 Meses
Assinatura : 11/10/2018
Salários – TERMO DE FOMENTO | ||||
CARGOS | QUANTIDADE DE FUNC. | SALARIOS TOTAIS | Carga Horária Semanal | Regime Trabalhista |
ADMINISTRAÇÃO | 4 | 9.575,12 | 40H | CLT |
INSTRUTORES | 3 | 6.937,99 | 40H | CLT |
Ano 2017
Plano de Trabalho – Casa Lar Feminina
Plano de Trabalho – Casa Lar Masculina
Plano de Trabalho – Casa Lar dos Irmãos 3
Plano de Trabalho – Casa Lar dos Irmãos 4
Plano de Trabalho – Casa Lar dos Irmãos 5
Interessado : Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade : Termo de Colaboração
Termo de Contrato n° : 122/17
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Execução de serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Valor : R$ 3.203.168,80
Prazo : até 31/03/18
Assinatura : 02/03/2017
Ano 2016
Interessado : Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social
Modalidade : Convênio
Termo de Contrato n° : 134/16
Contratada : CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF : 46.045.365/0001-33
Objeto : Execução de serviços socioassistenciais que integram o Sistema Único da Assistência Social do Município.
Valor : R$ 2.763.331,20
Prazo : até 02/03/2016
Assinatura : 04/03/2016
Parcerias Celebradas pela unidade Cariacica- ES Filial
PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Organização da Sociedade Civil: Casa dos Menores de Campinas – Montanha da Esperança
CNPJ: 46.045.365/0002-14
Dados da parceria
Fomento ou colaboração: Fomento | |
Número do termo: 061/2022 | Número do processo: 2022-3DXWV |
Objeto: Cooperação técnica e financeira para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional por meio da aquisição de matérias de custeio (carnes) objetivando a melhoria no atendimento de até 30 adolescentes acolhidos. | |
Valor total da parceria: R$ 25.640,24 | |
Valor Estado: R$ 25.000,00 | Valor Contrapartida: R$ 640,24 |
Data da assinatura: 21/09/2022 | |
Início da vigência: 27/09/2022 | Término da vigência: 31/08/2023 |
Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$ 25.000,00 |
Data: 29/09/2022 e 05/10/2022 |
Prestação de contas
Data prevista para apresentação: 90 dias após a término da vigência que é em 31/08/2022. |
Prazo para análise da prestação de contas: 300 dias |
Atualizado em: 14/10/2022.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014
No dia 19 de março de 2021 foi celebrado o 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/2018 com o Município de Viana, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a Cooperação Técnica e Financeira para manutenção de serviço de acolhimento institucional em Casa Lar para até 04 adolescentes, do sexo masculino, oriundos do município de Viana. O valor total da parceria é R$191.968,12, o qual foi liberado em 04 parcelas.
A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 28/02/2022 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho no 3º Aditivo foi de R$ 132.918,97. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:
FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS | REMUNERAÇÃO PREVISTA |
Coordenador Geral | 01 | R$ 2.729,36 |
Assistente Social | 01 | R$ 2.729,36 |
Psicólogo | 01 | R$ 2.812,58 |
No dia 23 de março de 2022 foi celebrado o 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/2018 com o Município de Viana, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a Prorrogação do przo de vigência e o Acréscimo de valor do Termo de Colaboração nº 006/2018, firmado entre as partes, com base nos art. 57 e 65 da Lei nº8.66/93 e suas alterações posteriores. O valor total da parceria é R$206.113,88, o qual será liberado em 04 parcelas.
A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 24/03/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho no 4º Aditivo foi de R$ 143.111,68. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:
FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS | REMUNERAÇÃO PREVISTA |
Assistente Social | 01 | R$ 2.500,00 |
Psicólogo | 01 | R$ 2.500,00 |
Assistente de Pedagogia | 01 | R$ 2.100,00 |
Auxiliar de Serviços Gerais | 02 | R$ 1.327,60 |
- No dia 01 de março de 2021 foi celebrado o 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2017 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objetivo foi a prorrogação do prazo de vigência e decréscimo ao valor do Termo de Colaboração Nº 002/2017, conforme a cláusula sexta e terceira respectivamente, firmado em 31/01/2017 nos termos previstos no Artigo 57, da Lei 13.019/2014. O valor total da parceria foi de R$ 693,82, o qual será liberado em 04 parcelas.
A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 28/02/2022 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho no 4º Aditivo foi de R$ 862.491,82. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:
FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS | REMUNERAÇÃO PREVISTA |
Educador Residente | 3 | R$ 2.590,99 |
Auxiliar de Educador | 2 | R$ 2.168,77 |
Cuidadora Horista | 1 | R$ 12,05 |
Coordenador Técnico | 1 | R$ 3.934,86 |
Assistente Social | 1 | R$ 3.170,90 |
Pedagogo (a) | 2 | R$ 1.605,00 |
Psicólogo (a) | 1 | R$ 3.170,90 |
Oficineiro | 2 | R$ 2.729,73 |
Assessora (o) Administrativo | 1 | R$ 3.162,55 |
Assistente Administrativo | 1 | R$ 2.376,90 |
Encarregado de Depto. de Pessoal | 1 | R$ 2.826,97 |
Auxiliar Administrativo | 1 | R$ 1.798,51 |
Cozinheira (o) | 2 | R$ 1.803,62 |
Auxiliar de Serviços gerais | 4 | R$ 1.264,38 |
Motorista | 2 | R$ 1.872,21 |
Auxiliar de Cozinha | 1 | R$ 1.200,00 |
- No dia 18 de fevereiro de 2022 foi celebrado o Termo de Colaboração Nº 002/2022 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a Cooperação Técnica e Financeira para manutenção de serviço de acolhimento institucional em duas Casas Lares para até 20 adolescentes, do sexo masculino, oriundos do município de Cariacica. O valor total da parceria foi de R$ 989,57, o qual será liberado em 05 parcelas.
A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 28/02/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho no Termo de Colaboração foi de R$ 741.816,47. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:
FUNÇÃO | QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS | REMUNERAÇÃO PREVISTA |
Educador Residente | 2 | R$ 2.720,54 |
Educador Diurno | 6 | R$ 1.800,00 |
Educador Noturno | 2 | R$ 1.800,00 |
Coordenador do Serviço de Acolhimento | 1 | R$ 3.700,00 |
Assistente Social | 1 | R$ 2.500,00 |
Pedagogo (a) | 1 | R$ 2.500,00 |
Psicólogo (a) | 1 | R$ 2.500,00 |
Assessor Financeiro | 1 | R$ 3.320,67 |
Assistente Administrativo | 1 | R$ 2.495,74 |
Auxiliar Administrativo | 1 | R$ 1.888,43 |
Cozinheira (o) | 2 | R$ 1.893,80 |
Auxiliar de Serviços gerais | 2 | R$ 1.327,60 |
Motorista | 2 | R$ 1.965,82 |
Auxiliar de Cozinha | 1 | R$ 1.378,44 |
- No dia 25 de novembro de 2021 foi celebrado Termo de Fomento Nº 041/2021 com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto da parceria é a cooperação técnica e financeira para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional por meio da aquisição de matérias de custeio (alimentos) e investimento (mobílias), objetivando a melhoria no atendimento de até 30 adolescentes acolhidos pela Casa dos Menores de Campinas – Montanha da Esperança. O valor total da parceria é de R$ 44.369,87, o qual foi liberado em parcela única no dia 01/12/2021. A prestação de contas final será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 31/10/2022 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
No dia 01 de junho de 2021 foi celebrado o Termo de Fomento Nº 006/2021 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto foi o desenvolvimento do Projeto “Sede Esportiva”. O valor total da parceria foi de R$ 56.187,37, o qual foi liberado em parcela única no dia 08/07/2021. A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 30/05/2022 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo. O valor total da remuneração da equipe de trabalho é de R$ 48.399,42, para exercer a função de oficineiro (esporte) e motorista.
No dia 31 de março de 2023 foi celebrado o Termo de Colaboração Nº 011/2023 com o Município de Viana, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a Cooperação Técnica e Financeira para manutenção de serviço de acolhimento institucional em Casa Lar para até 06 adolescentes, do sexo masculino, oriundos do município de Viana. O valor total da parceria é R$ 309.356,31, o qual será liberado em 04 parcelas.
A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 31/03/2024 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho no Termo de Colaboração é de R$ 214.410,07. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:
FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS REMUNERAÇÃO PREVISTA
Assistente Social 01 R$ 2.575,00
Psicólogo 01 R$ 2.575,00
Assistente de Pedagogia 01 R$ 2163,00
Auxiliar de Serviços Gerais 02 R$ 1.367,43
Educador Diurno 02 R$ 1.854,00
No dia 01 de março de 2023 foi celebrado o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2022 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objetivo foi a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo ao Termo de Colaboração Nº 002/2022, firmado em 18/02/2022, conforme a cláusula sexta e nona. O valor total da parceria foi de R$ 859.430,65, o qual será liberado em 05 parcelas.
A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 29/02/2024 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho no 1º Aditivo foi de R$ 766.094,42. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:
FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS REMUNERAÇÃO PREVISTA
Educador Residente 1 R$ 2.802,16
Educador Diurno 5 1.854,00
Educador Noturno 4 R$ 1.854,00
Coordenador do Serviço de Acolhimento 1 R$ 3.811,00
Assistente Social 1 R$ 2.575,00
Pedagogo (a) 1 R$ 2.575,00
Psicólogo (a) 1 R$ R$ 2.575,00
Assessor Financeiro 1 R$ 3.420,29
Assistente Administrativo 1 R$ 2.570,61
Auxiliar Administrativo 1 R$ 1.945,08
Cozinheira (o) 2 R$ 1.950,61
Auxiliar de Serviços gerais 2 R$ 1.367,43
Motorista 2 R$ 2.024,79
Auxiliar de Cozinha 1 R$ 1.419,79
No dia 01 de março de 2022 foi celebrado o Termo de Colaboração Nº 002/2022 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a a aquisição de 20 (vinte) vagas para o acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar de adolescente do sexo masculino de 12 a 18 anos incompletos, em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiar e comunitário rompido, oriundos do município de Cariacica. O valor total da parceria foi de R$ 815.989,57, o qual será liberado em 05 parcelas.
A prestação de contas foi realiza em 03/05/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
O valor total da remuneração da equipe de trabalho no Termo de Colaboração foi de R$ 741.816,47. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:
FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS REMUNERAÇÃO PREVISTA
Educador Residente 2 R$ 2.720,54
Educador Diurno 6 R$ 1.800,00
Educador Noturno 2 R$ 1.800,00
Coordenador do Serviço de Acolhimento 1 R$ 3.700,00
Assistente Social 1 R$ 2.500,00
Pedagogo (a) 1 R$ 2.500,00
Psicólogo (a) 1 R$ 2.500,00
Assessor Financeiro 1 R$ 3.320,67
Assistente Administrativo 1 R$ 2.495,74
Auxiliar Administrativo 1 R$ 1.888,43
Cozinheira (o) 2 R$ 1.893,80
Auxiliar de Serviços gerais 2 R$ 1.327,60
Motorista 2 R$ 1.965,82
Auxiliar de Cozinha 1 R$ 1.378,44
No dia 25 de novembro de 2021 foi celebrado Termo de Fomento Nº 041/2021 com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto da parceria é a cooperação técnica e financeira para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional por meio da aquisição de matérias de custeio (alimentos) e investimento (mobílias), objetivando a melhoria no atendimento de até 30 adolescentes acolhidos pela Casa dos Menores de Campinas – Montanha da Esperança. O valor total da parceria é de R$ 44.369,87, o qual foi liberado em parcela única no dia 01/12/2021. A prestação de contas final foi realiza em 17/01/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
No dia 17 de outubro de 2022 foi celebrado o Termo de Fomento Nº 027/2022 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto foi a Cooperação técnica e financeira para despesas com materiais, referente ao projeto “Promovendo Esperança”, para de custeio objetivando investimento no acolhimento institucional em benefício de adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social atendidos na Instituição.”. O valor total da parceria foi de R$ 200.000,00, o qual foi liberado em parcela única no dia 04/11/2022. A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 17/10/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.
PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Organização da Sociedade Civil: Casa dos Menores de Campinas
CNPJ: 46.045.365/0002-14
Dados da parceria
Fomento/Colaboração: Fomento
Número do termo: 020/2023 Número do processo: 2023 -SXZN8
Objeto: Cooperação técnica e financeira para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional por meio da aquisição de matérias de custeio e equipamentos objetivando a melhoria no atendimento de até 30 adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Valor total da parceria: R$ 80.236,98
Valor Estado: R$ 80.000,00 Valor Contrapartida: R$ 236,98
Data da assinatura: 29/06/2023
Início da vigência: 30/06/2023 Término da vigência: 31/07/2024
Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$ 80.000,00
Data: 03/07/2023
Prestação de contas (preenchimento ao final da parceria)
Data prevista para apresentação: Até 30 dias após o término da execução da parceira
Data da apresentação: 30/08/2024
Prazo para análise da prestação de contas: 150 dias, prorrogáveis por mais 150 dias.
Resultado da análise da prestação de contas: Projeto em execução.
Atualizado em: 10/07/2023.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014