Transparência

TRANSPARÊNCIA DA INSTITUIÇÃO

CASA DOS MENORES DE CAMPINAS  – MATRIZ E FILIAL

CNPJ 46.045.365/0001-33 E 46.045.365/0002-14

 

Com base na Lei 12.527/2018, em atendimento ao Art 11 da Lei 13.019/2014 , e em consonância com o comunicado do TCE-SP SDG nº 016/2018. A Casa dos Menores de Campinas vem descrever as informações referente aos convênios firmados com recurso público e disponibilizar documentos da instituição visando a transparência e o cuidado na gestão de recurso para o seu fim.

Estatuto Social 

REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CÓDIGO DE ÉTICA

 

Relatório de Atividades

 

BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

 

Relação Nominal dos Dirigentes:

Cargo Nome  Mandado de: Mandato até
Presidente Philip Brian Smith 01/04/2022 30/03/2024
Vice-Pres. Marco Antonio de Almeida 01/04/2022 30/03/2024
1º Secretário Eliane Cherubini Moneda Macari 01/04/2022 30/03/2024
2o. Secretario Fileto de Albuquerque 01/04/2022 30/03/2024
1o.Tesoureiro Claudemir Martins 01/04/2022 30/03/2024
2o.Tesoureiro Eduardo Gregorio 01/04/2022 30/03/2024
Conselho Fiscal Renato Alahmar 01/04/2022 30/03/2024
Takuo Hashizume 01/04/2022 30/03/2024
Jacques Jean Pierre Coudri 01/04/2022 30/03/2024
Supl.Cons.Fiscal Nicésio Ronan Cascone 01/04/2022 30/03/2024
Alexandre Réggio 01/04/2022 30/03/2024
Jose Luis Nadalin 01/04/2022 30/03/2024

 

Parcerias celebradas pela Unidade Campinas – SP Matriz

 

Secretaria Municipal de Educação

Ano 2022

Termo de Colaboração – 014-22

Processo administrativo nº PMC.2021.00079391-19

Interessado :  Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Execução, em regime de mútua cooperação, de atividades educacionais
Termo de ajuste :014/22
Modalidade: Termo de Colaboração
Valor (R$) :R$ 672.000,00
Prazo:  De 01 de fevereiro de 2022 até 31 de janeiro de 2024
Assinatura:  28/01/2022
VERBA SME-EDUCAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNC. SALARIOS Carga Horária Semanal Regime Trabalhista
Pedagoga 4 15.601,01 40H CLT

RELAÇÃO DOS CONTRATOS E RESPECTIVOS ADITAMENTOS FIRMADOS COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.

 

NOME DA INSTITUIÇÃO CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ DA INSTITUIÇÃO 46.045.365/0001-33
TIPO E NÚMERO DO AJUSTE 1023/22
NOME DO CONTRATADO (RAZÃO SOCIAL) LAN TECNICO MANUTENÇÃO
CNPJ 44.060.037/00001-80
ENDEREÇO COMPLETO R. Cad. João Teixeira, 599 – Vl Teixeira.
DATA DO CONTRATO 01/02/2022
OBJETO Aluguel de Maquina de  Xerox
VIGÊNCIA 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO 500,000
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Boleto Bancário

 

NOME DA INSTITUIÇÃO CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ DA INSTITUIÇÃO 46.045.365/0001-33
TIPO E NÚMERO DO AJUSTE 1024/21
NOME DO CONTRATADO (RAZÃO SOCIAL) LAN TECNICO MANUTENÇÃO
CNPJ 44.060.037/00001-80
ENDEREÇO COMPLETO R. Cad. João Teixeira, 599 – Vl Teixeira.
DATA DO CONTRATO 01/02/2022
OBJETO Aluguel de Maquina de  Xerox
VIGÊNCIA 31/01/2024
VALOR DO CONTRATO 500,000
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Boleto Bancário

 

Visando garantir o acesso a informação de remuneração individual de cada funcionário pago com recurso público, tendo interesse em acessar os dados de maneira integral, pedimos que envie um email para transparencia@esperancasemlimites.org.br disponibilizando os seguintes dados :

  • Nome completo do Solicitante
  • CPF
  • Email e Telefone de contato

A disponibilização destes dados ao solicitante  está protegido pelo Decreto Lei nº 2.848 Artigo 153 que prevê multa e prisão de 1 a 4 anos por utilização ou divulgação dos dados pessoais a terceiros. Em concordância com a LGPD – LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Pela proteção dos dados pessoais sobe responsabilidade desta instituição.

Celebrações Anteriores

Secretaria Municipal de Assistencia Social

Ano 2021/2022

Aditamento de  Colaboração 142/21

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade :  Termo de Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° :   142/21
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Prorrogação do prazo de vigência de 01 de abril de 2021 até 31 de março de 2023
Valor :   R$ 6.486.408,00
Prazo :  até 31/03/2023
Assinatura :  31/03/2021

 

Contratações com recurso público :

VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- ABRIGO
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNC. SALARIOS Carga Horária Semanal Regime Trabalhista
administração 3 7.033,90 40h CLT
Assistente Social 3 8245,53 30H CLT
Auxiliar de Manutenção 1 1.505,89 40H CLT
Coordenação 7 17.081,06 40H CLT
Cozinheira 2 2.965,04 40H CLT
Cuidador de Apoio 3 4.105,20 44H CLT
Cuidador 5 9.738,44 36H CLT
Cuidador 2 3.551,08 40 H CLT
Mãe/Pai Social 14 27.475,66 INTERMITENTE CLT
Motorista 2 4.544,44 44H CLT
Pedreiro 1 1.710,18 40H CLT
Psicologo 3 9.254,43 40H CLT
Serviços Gerais 2 2.488,02 40H CLT
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR I
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNC. SALARIOS Carga Horária Semanal Regime Trabalhista
Assistente Compras 1 210,74 4H CLT
Assistente Prestação contas 1 456,33 8H CLT
Assistente Social 1 1.374,26 15H CLT
Auxiliar de Manutenção 1 301,17 8H CLT
Coordenação Geral 1 1.748,89 13H CLT
Coordenação 2 1.029,95 4H CLT
Mãe/Pai Social 4 5.475,96 INTERMITENTE CLT
Motorista 1 568,06 8H CLT
Psicologo 1 1.028,27 15H CLT
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR II
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNC. SALARIOS Carga Horária Semanal Regime Trabalhista
Assistente Compras 1 210,74 4H CLT
Assistente Prestação contas 1 456,33 8H CLT
Assistente Social 1 1.374,25 15H CLT
Auxiliar de Manutenção 1 301,17 8H CLT
Coordenação 3 1.343,86 4H CLT
Coordenador Tecnico 1 969,70 10H CLT
Mãe/Pai Social 4 5.993,70 INTERMITENTE CLT
Motorista 1 568,06 8H CLT
Psicologo 1 1.028,27 15H CLT
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR IRMÃOS III
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNC. SALARIOS Carga Horária Semanal Regime Trabalhista
Assistente Compras 1 210,74 4H CLT
Assistente Prestação contas 1 456,33 8H CLT
Assistente Social 1 1.374,26 15H CLT
Auxiliar de Manutenção 1 301,21 8H CLT
Coordenação 3 1.343,86 4H CLT
Coordenador Tecnico 1 969,70 10H CLT
Cuidador de Apoio 1 746,40 24H CLT
Mãe/Pai Social 3 6.612,83 INTERMITENTE CLT
Motorista 1 568,06 8H CLT
Psicologo 1 1.028,27 15H CLT
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR IRMÃOS IV
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNC. SALARIOS Carga Horária Semanal Regime Trabalhista
Assistente Compras 1 210,74 4H CLT
Assistente Prestação contas 1 456,33 8H CLT
Assistente Social 1 1.374,26 15H CLT
Auxiliar de Manutenção 1 602,29 16H CLT
Coordenação 3 1.343,86 4H CLT
Coordenador Tecnico 1 969,70 10H CLT
Mãe/Pai Social 4 5.475,96 INTERMITENTE CLT
Motorista 1 568,04 8H CLT
Psicologo 1 1.028,27 15H CLT
VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- CASA LAR IRMÃOS V
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNC. SALARIOS Carga Horária Semanal Regime Trabalhista
Assistente Compras 1 210,74 4H CLT
Assistente Prestação contas 1 456,33 8H CLT
Assistente Social 1 2.748,51 30H CLT
Coordenação 2 1.027,93 4H CLT
Coordenador Tecnico 1 969,70 10H CLT
Cuidador de Apoio 1 622,00 20H CLT
Mãe/Pai Social 3 4.563,30 INTERMITENTE CLT
Motorista 1 757,40 10H CLT
Psicologo 2 2.056,54 10H CLT

 

Clique aqui para acessar  o arquivo referente a tabela acima

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade :  Termo de Fomento
Termo de Contrato n° :   144/21
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto : EXECUÇÃO DO PROJETO Caminhando para o futuro.
Valor :   R$  196.185,40
Prazo :  12 meses – 15/12/2022
Assinatura :  15/12/2021

 

Termo de Fomento 054/21

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade :  Termo de Fomento
Termo de Contrato n° :   054/21
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Execução de projeto voltado à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e adolescente.
Valor :   R$ 120.000,00
Prazo :  18 meses – 03/01/2023
Assinatura :  12/07/2021

VERBA ASSISTENCIA SOCIAL- ESPERANÇA EM MOVIMENTO
CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNC. SALARIOS Carga Horária Semanal Regime Trabalhista
RECREACIONISTA 1 2500,00 40H CLT

 

PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

Organização da Sociedade Civil: Cidade dos Meninos

CNPJ: 46.045.365/0001-33

Termo de Fomento 003-21

Dados da parceria

Fomento
Número do termo: 003-21 Número do processo: SEDS-PRC-2021-00004-DM
Compra de Veículo
Valor total da parceria: R$ 126.000,00
Valor Estado: R$ 100.000,00 Valor Contrapartida: R$ 26.000,00
Data da assinatura: 13/07/2021
Início da vigência: 29/07/2021 Término da vigência: 31/12/2021

 

Repasse dos recursos

Valor total liberado: R$100.000,00
Data: 29/07/21

 

Prestação de contas

Data prevista para apresentação: Até 90 dias a partir do término da vigência.
Data da apresentação:
Prazo para análise da prestação de contas: 150 dias contado da data de recebimento ou do cumprimento de diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período.
Resultado da análise da prestação de contas: em processo de aquisição

 

Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014

 

Visando garantir o acesso a informação de remuneração individual de cada funcionário pago com recurso público, tendo interesse em acessar os dados de maneira integral, pedimos que envie um email para transparencia@esperancasemlimites.org.br disponibilizando os seguintes dados :

  • Nome completo do Solicitante
  • CPF
  • Email e Telefone de contato

A disponibilização destes dados ao solicitante  está protegido pelo Decreto Lei nº 2.848 Artigo 153 que prevê multa e prisão de 1 a 4 anos por utilização ou divulgação dos dados pessoais a terceiros.

 

 

Celebrações Anteriores

Parcerias Celebradas pela unidade Cariacica- ES Filial

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