Documentos Vigentes :

Regulamento de Compras e Contratação

Regulamento de Compras e Contratação – Publicado em 26/04/2016 – DOM Campinas

Código de Ética 

Politica de Privacidade – Colaboradores

Politica de Privacidade – Acolhidos e Atendidos

Relatório de Atividades 2022

Relatório de Atividades 2021

Relatório de Atividades 2020

Relatório de Atividades 2019

Relatório de Atividades 2018

Ano Calendário 2022

Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2022

Ano Calendário 2021

Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2021

Ano Calendário 2020

Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2020
Arquivo em Excel – XLSX

Arquivos em CSV

Balanço Patrimonial
DRE
Mutação e Patrimônio
Fluxo de Caixa

Publicação Balanço Patrimonial de Auditoria Independente – Diário Oficial do Município 30/04/21 (a partir da Pag 68) –  Ref Ano Calendário 2020

Ano Calendário 2019

Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2019

Arquivo em Excel – XLSX

Arquivos em CSV:

Balanço Patrimonial

DRE

Mutação de Patrimônio

Fluxo de Caixa

Publicação Balanço Patrimonial de Auditoria Independente – Diário Oficial do Município 30/04/20 –  Ref Ano Calendário 2019

Ano Calendário 2018

Balanço Patrimonial com Relatório de Auditoria Independente – 2018

Arquivo em Excel – XLSX  

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Balanço Patrimonial

DRE

Mutação de Patrimônio

Fluxo de Caixa

Ano 2021

Termo de Aditamento 057/21

Interessado :  Secretaria Municipal de Educação
Modalidade :  Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° :   057/21
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Prorrogação do prazo do ajuste, com vigência de 01/02/2021 a 31/01/2022.
Valor :   R$ 307.200,00
Prazo :  até 31/01/2022
Assinatura :  29/01/2021

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Aberto – CSV

Ano 2020

Termo Aditamento 055/20

Interessado :  Secretaria Municipal de Educação
Modalidade :  Termo Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° :   055/20
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede pública regular, na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos
Valor :   R$ 307.200,00
Prazo :  até 31/01/2021
Assinatura :  31/01/2020

 Ano 2019

Termo Aditivo 53/19

Modalidade :  Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° :   53/19
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Prorrogação do prazo contratual
Valor :   R$ 299.400,00
Prazo :  até 31/01/2020
Assinatura :  01/02/2019

Ano 2018

Termo Aditivo 15/18

Modalidade :  Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° :   15/18
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Prorrogação da vigência do termo de colaboração até 31/01/2019.
Valor :   R$ 276.800,00
Prazo :  até 31/01/2019
Assinatura :  15/02/2018

Ano 2017

TERMO DE COLABORAÇÃO  N° 59/17

Plano de Trabalho Educação – 2017

Modalidade :  Termo de Cooperação
Termo de Contrato n° :   059/17
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  apoio educacional, visando o desenvolvimento educacional, orientação aos estudos e processos de aprendizagem às crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, sob abrigo e proteção espec
Valor :   R$ 277.200,00
Prazo :  12 MESES
Assinatura :  14/02/2017

Ano 2016

Convênio 58/16

Modalidade :  Convênio
Termo de Contrato n° :   58/16
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Execução de Programas complementares de Educação Especial – Abrigo
Valor :   R$ 258.432,00
Prazo :  12 meses
Assinatura :  01/02/2016

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Ano 2020

Termo de Colaboração  045/20

Plano de Trabalho Abrigo

Plano de Trabalho Casa Lar I

Plano de Trabalho Casa Lar II

Plano de Trabalho Casa Lar III

Plano de Trabalho Casa Lar IV

Plano de Trabalho Casa Lar V

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade :  Termo de Colaboração
Termo de Contrato n° :   045/20
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Execução de serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Valor :   R$ 3.243.204,00
Prazo :  de 01 de abril de 2020 até 31 de março de 2021
Assinatura :  30/03/2020

Termo de Fomento 136/20

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade :  Termo de Fomento
Termo de Contrato n° :   136/20
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  EXECUÇÃO DO PROJETO CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL
Valor :   R$ 466.055,93
Prazo :  12 meses
Assinatura :  26/11/2020

Ano 2019

Termo de Aditamento 068/19

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade :  Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° :   068-19
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2020
Valor :   3.125.674,83
Prazo :  até 31/03/2020
Assinatura :  08/03/2019

Ano 2018

Termo de Rerratificação 004/18

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade :  Termo de Rerratificação
Termo de Contrato n° :   004/18
Contratada :   Casa dos Menores de Campinas
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Retificação da cláusula 2.1.1 do Termo de Fomento 195/17
Valor :   –
Prazo :  –
Assinatura :  28/02/2018

Termo Aditivo 112/18

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos
Modalidade :  Aditamento de Colaboração
Termo de Contrato n° :   112/18
Contratada :   Casa dos Menore de Campinas
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e revisão do plano de trabalho
Valor :   R$ 3.001.128,00
Prazo :  12 meses
Assinatura :  29/03/2018

Termo de Fomento 060/18

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade :  Termo De Fomento
Termo de Contrato n° :   060/18
Contratada :   Casa Dos Menores De Campinas
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Ações do Serviço/Projeto/Programa Projeto Alimentação e Projeto Funilaria e Pintura Automotiva.
Valor :   R$ 350.229,77
Prazo :  12 Meses
Assinatura :  11/10/2018

Ano 2017

Termo de Colaboração 122/17

Plano de Trabalho – Abrigo

Plano de Trabalho – Casa Lar Feminina

Plano de Trabalho – Casa Lar Masculina

Plano de Trabalho – Casa Lar dos Irmãos 3

Plano de Trabalho – Casa Lar dos Irmãos 4

Plano de Trabalho – Casa Lar dos Irmãos 5

Interessado :  Secretaria Municipal de Assistência Social
Modalidade :  Termo de Colaboração
Termo de Contrato n° :   122/17
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :   Execução de serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Valor :   R$ 3.203.168,80
Prazo :  até 31/03/18
Assinatura :  02/03/2017

Ano 2016

Convênio 134/16

Interessado :  Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social
Modalidade :  Convênio
Termo de Contrato n° :   134/16
Contratada :   CASA DOS MENORES DE CAMPINAS
CNPJ/CPF :   46.045.365/0001-33
Objeto :  Execução de serviços socioassistenciais que integram o Sistema Único da Assistência Social do Município.
Valor :   R$ 2.763.331,20
Prazo :  até 02/03/2016
Assinatura :  04/03/2016

PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Organização da Sociedade Civil: Casa dos Menores de Campinas – Montanha da Esperança

CNPJ: 46.045.365/0002-14

Dados da parceria

Repasse dos recursos

Prestação de contas

Atualizado em: 14/10/2022.

Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014

No dia 19 de março de 2021 foi celebrado o 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/2018 com o Município de Viana, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a Cooperação Técnica e Financeira para manutenção de serviço de acolhimento institucional em Casa Lar para até 04 adolescentes, do sexo masculino, oriundos do município de Viana. O valor total da parceria é R$191.968,12, o qual foi liberado em 04 parcelas.

A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 28/02/2022 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

O valor total da remuneração da equipe de trabalho no 3º Aditivo foi de R$ 132.918,97. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:

No dia 23 de março de 2022 foi celebrado o 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 006/2018 com o Município de Viana, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a Prorrogação do przo de vigência e o Acréscimo de valor do Termo de Colaboração nº 006/2018, firmado entre as partes, com base nos art. 57 e 65 da Lei nº8.66/93 e suas alterações posteriores. O valor total da parceria é R$206.113,88, o qual será liberado em 04 parcelas.

A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 24/03/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

O valor total da remuneração da equipe de trabalho no 4º Aditivo foi de R$ 143.111,68. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:

• No dia 01 de março de 2021 foi celebrado o 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2017 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objetivo foi a prorrogação do prazo de vigência e decréscimo ao valor do Termo de Colaboração Nº 002/2017, conforme a cláusula sexta e terceira respectivamente, firmado em 31/01/2017 nos termos previstos no Artigo 57, da Lei 13.019/2014. O valor total da parceria foi de R$ 693,82, o qual será liberado em 04 parcelas.

A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 28/02/2022 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

O valor total da remuneração da equipe de trabalho no 4º Aditivo foi de R$ 862.491,82. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:

• No dia 18 de fevereiro de 2022 foi celebrado o Termo de Colaboração Nº 002/2022 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a Cooperação Técnica e Financeira para manutenção de serviço de acolhimento institucional em duas Casas Lares para até 20 adolescentes, do sexo masculino, oriundos do município de Cariacica. O valor total da parceria foi de R$ 989,57, o qual será liberado em 05 parcelas.

A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 28/02/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

O valor total da remuneração da equipe de trabalho no Termo de Colaboração foi de R$ 741.816,47. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:

• No dia 25 de novembro de 2021 foi celebrado Termo de Fomento Nº 041/2021 com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto da parceria é a cooperação técnica e financeira para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional por meio da aquisição de matérias de custeio (alimentos) e investimento (mobílias), objetivando a melhoria no atendimento de até 30 adolescentes acolhidos pela Casa dos Menores de Campinas – Montanha da Esperança. O valor total da parceria é de R$ 44.369,87, o qual foi liberado em parcela única no dia 01/12/2021. A prestação de contas final será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 31/10/2022 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

No dia 01 de junho de 2021 foi celebrado o Termo de Fomento Nº 006/2021 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto foi o desenvolvimento do Projeto “Sede Esportiva”. O valor total da parceria foi de R$ 56.187,37, o qual foi liberado em parcela única no dia 08/07/2021. A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 30/05/2022 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo. O valor total da remuneração da equipe de trabalho é de R$ 48.399,42, para exercer a função de oficineiro (esporte) e motorista.

No dia 31 de março de 2023 foi celebrado o Termo de Colaboração Nº 011/2023 com o Município de Viana, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a Cooperação Técnica e Financeira para manutenção de serviço de acolhimento institucional em Casa Lar para até 06 adolescentes, do sexo masculino, oriundos do município de Viana. O valor total da parceria é R$ 309.356,31, o qual será liberado em 04 parcelas.

A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 31/03/2024 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

O valor total da remuneração da equipe de trabalho no Termo de Colaboração é de R$ 214.410,07. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:

FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS REMUNERAÇÃO PREVISTA
Assistente Social 01 R$ 2.575,00
Psicólogo 01 R$ 2.575,00
Assistente de Pedagogia 01 R$ 2163,00
Auxiliar de Serviços Gerais 02 R$ 1.367,43
Educador Diurno 02 R$ 1.854,00

 No dia 01 de março de 2023 foi celebrado o 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2022 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objetivo foi a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo ao Termo de Colaboração Nº 002/2022, firmado em 18/02/2022, conforme a cláusula sexta e nona. O valor total da parceria foi de R$ 859.430,65, o qual será liberado em 05 parcelas.

A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 29/02/2024 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

O valor total da remuneração da equipe de trabalho no 1º Aditivo foi de R$ 766.094,42. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:

FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS REMUNERAÇÃO PREVISTA
Educador Residente 1 R$ 2.802,16
Educador Diurno 5 1.854,00
Educador Noturno 4 R$ 1.854,00
Coordenador do Serviço de Acolhimento 1 R$ 3.811,00
Assistente Social 1 R$ 2.575,00
Pedagogo (a) 1 R$ 2.575,00
Psicólogo (a) 1 R$ R$ 2.575,00
Assessor Financeiro 1 R$ 3.420,29
Assistente Administrativo 1 R$ 2.570,61
Auxiliar Administrativo 1 R$ 1.945,08
Cozinheira (o) 2 R$ 1.950,61
Auxiliar de Serviços gerais 2 R$ 1.367,43
Motorista 2 R$ 2.024,79
Auxiliar de Cozinha 1 R$ 1.419,79

 No dia 01 de março de 2022 foi celebrado o Termo de Colaboração Nº 002/2022 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto é a a aquisição de 20 (vinte) vagas para o acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar de adolescente do sexo masculino de 12 a 18 anos incompletos, em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiar e comunitário rompido, oriundos do município de Cariacica. O valor total da parceria foi de R$ 815.989,57, o qual será liberado em 05 parcelas.

A prestação de contas foi realiza em 03/05/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

O valor total da remuneração da equipe de trabalho no Termo de Colaboração foi de R$ 741.816,47. As funções que os integrantes da equipe desempenham e as suas remunerações constam abaixo elencadas:

FUNÇÃO QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS REMUNERAÇÃO PREVISTA
Educador Residente 2 R$ 2.720,54
Educador Diurno 6 R$ 1.800,00
Educador Noturno 2 R$ 1.800,00
Coordenador do Serviço de Acolhimento 1 R$ 3.700,00
Assistente Social 1 R$ 2.500,00
Pedagogo (a) 1 R$ 2.500,00
Psicólogo (a) 1 R$ 2.500,00
Assessor Financeiro 1 R$ 3.320,67
Assistente Administrativo 1 R$ 2.495,74
Auxiliar Administrativo 1 R$ 1.888,43
Cozinheira (o) 2 R$ 1.893,80
Auxiliar de Serviços gerais 2 R$ 1.327,60
Motorista 2 R$ 1.965,82
Auxiliar de Cozinha 1 R$ 1.378,44

 No dia 25 de novembro de 2021 foi celebrado Termo de Fomento Nº 041/2021 com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETADES e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto da parceria é a cooperação técnica e financeira para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional por meio da aquisição de matérias de custeio (alimentos) e investimento (mobílias), objetivando a melhoria no atendimento de até 30 adolescentes acolhidos pela Casa dos Menores de Campinas – Montanha da Esperança. O valor total da parceria é de R$ 44.369,87, o qual foi liberado em parcela única no dia 01/12/2021. A prestação de contas final foi realiza em 17/01/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

 No dia 17 de outubro de 2022 foi celebrado o Termo de Fomento Nº 027/2022 com o Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa dos Menores de Campinas/Montanha da Esperança, inscrita no CNPJ 46.045.365/0002-14, cujo objeto foi a Cooperação técnica e financeira para despesas com materiais, referente ao projeto “Promovendo Esperança”, para de custeio objetivando investimento no acolhimento institucional em benefício de adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social atendidos na Instituição.”. O valor total da parceria foi de R$ 200.000,00, o qual foi liberado em parcela única no dia 04/11/2022. A prestação de contas será realiza em até 90 dias ao término da vigência da parceria que é no dia 17/10/2023 e a administração pública terá até 300 dias para analisar a prestação de contas para posteriormente informar o resultado conclusivo.

PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Organização da Sociedade Civil: Casa dos Menores de Campinas
CNPJ: 46.045.365/0002-14

Dados da parceria
Fomento/Colaboração: Fomento
Número do termo: 020/2023 Número do processo: 2023 -SXZN8
Objeto: Cooperação técnica e financeira para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional por meio da aquisição de matérias de custeio e equipamentos objetivando a melhoria no atendimento de até 30 adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Valor total da parceria: R$ 80.236,98
Valor Estado: R$ 80.000,00 Valor Contrapartida: R$ 236,98
Data da assinatura: 29/06/2023
Início da vigência: 30/06/2023 Término da vigência: 31/07/2024

Repasse dos recursos
Valor total liberado: R$ 80.000,00
Data: 03/07/2023

Prestação de contas (preenchimento ao final da parceria)
Data prevista para apresentação: Até 30 dias após o término da execução da parceira
Data da apresentação: 30/08/2024
Prazo para análise da prestação de contas: 150 dias, prorrogáveis por mais 150 dias.
Resultado da análise da prestação de contas: Projeto em execução.

Atualizado em: 10/07/2023.
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014